Empresa terá que pagar verbas trabalhistas a guardas-mirins

Infoglobo terá de indenizar desembargador do Rio de Janeiro

Indenização à desembargador do Rio de Janeiro.

Jorge Bornhausen pede a renúncia de Renan Calheiros

Secretariando Advogados

Decreto nº 6.107, de 4/05/07

Concede licenciamento compulsório, por interesse público, de patentes referentes ao Efavirenz, para fins de uso público não-comercial.

Recursos no Processo Civil Brasileiro

Governo cortará 10,5 bilhões de emendas parlamentares

Lula critica projeto habitacional do governo

Gastos com servidores e INSS barram alta do investimento

STJ profere decisão a favor da obrigatoriedade do diploma para jornalistas

Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo

Vedoin ofereceu dossiê contra Mercadante, diz Abel Pereira

Lula e Alckmin trocam provocações

Lula confirma presença em debates na Band e Globo

O estupendo resgate da cidadania feminina

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC). E-mail: [email protected]

Internação definitiva de incapaz só é possível com recomendação médica

Mesmo que a pessoa já tenha sido declarada incapaz por laudo médico, é necessária uma recomendação expressa para a sua internação definitiva em uma instituição.

Acesso de vítimas da violência doméstica à Justiça ainda é desafio, diz advogada

Lula critica o Congresso e diz que sistema está apodrecido

Dell é condenada a cumprir oferta anunciada na internet

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas